Descrição
A excelente dissertação do Doutor Marcelo Escobar integra-se num movimento de cidadania jurídica. Com efeito, esta obra aborda a arbitragem tributária Brasil direito conflitos resolução, destacando o crescente protagonismo dos cidadãos. Ela explora a mitigação do monopólio estatal na resolução de disputas.
O Papel da Arbitragem e Cidadania
Além disso, o Estado começa a reconhecer a existência dos cidadãos como autores na resolução de conflitos. Sendo assim, a monopolização da criação do Direito vem sendo lentamente mitigada. Dessa forma, a participação cidadã aprofunda o Estado democrático.
Análise Aprofundada no Direito Público
Todavia, os interessados, através dos árbitros, ficam mais próximos da resolução. Por outro lado, eles influenciam o Direito, promovendo uma ordem jurídica mais próxima dos cidadãos. Com efeito, a obra de Marcelo Escobar faz uma análise sólida.
Obstáculos e Novos Caminhos
- Além disso, reconhece o protagonismo dos cidadãos na resolução de disputas.
- Portanto, promove uma ordem jurídica mais alinhada às necessidades sociais.
- Contudo, supera as barreiras tradicionais da judicatura estatal.
- Dessa forma, aponta para um futuro promissor na resolução alternativa de conflitos.
Sendo assim, pelo percurso e pelas conclusões, esta é uma obra do presente virada para o futuro. Sobretudo, ela indica novos caminhos para a arbitragem tributária Brasil direito conflitos resolução, sendo uma tese no verdadeiro sentido do termo.
ISBN: 9788584932177
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