Descrição
Esta obra, um manual de direito fiscal visão ampla ordem justa, pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e interdisciplinar. De fato, é de relevo central para a edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária.
A Perspetiva Multinível do Direito Tributário
Nesse sentido, ela adota uma perspetiva multinível, abrangendo o direito interno, europeu e internacional. Com efeito, essa abordagem é indispensável para a compreensão da estrutura do sistema tributário.
Valores e Princípios Fiscais Essenciais
Além disso, uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito tributário. Sendo assim, são abordados os métodos relativos à sua interpretação e aplicação.
Garantias e Desafios do Contribuinte
Todavia, as garantias procedimentais e processuais dos contribuintes são detalhadamente exploradas. Por outro lado, destaca-se o papel essencial do sistema tributário na promoção do crescimento económico.
Portanto, a necessidade de preservação da base tributária é um ponto crucial. Dessa forma, a obra remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupção, temas de grande relevância atual.
- Com efeito, explora a dimensão constitucional do sistema tributário.
- Além disso, detalha as interações entre o direito fiscal nacional e internacional.
- Sendo assim, analisa as garantias fundamentais dos cidadãos perante o fisco.
- Portanto, enfatiza a importância da ética e transparência na gestão fiscal.
Em suma, este manual de direito fiscal visão ampla ordem justa oferece uma análise profunda e atualizada. De fato, é uma ferramenta indispensável para estudantes e profissionais da área jurídica e fiscal.
ISBN: 9789724075822
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