A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português

Descrição

A gestão de negócios no direito civil português é um tema complexo. Além disso, este livro aprofunda a responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português. Com efeito, a obra analisa os pressupostos e o regime jurídico aplicável a esta relação.

Análise da Responsabilidade Civil do Gestor

Nesse sentido, o instituto da gestão de negócios impõe deveres claros. O gestor deve prosseguir o interesse do dono. Todavia, ele também tem direito a reembolso de despesas.

Por outro lado, a lei responsabiliza o administrador. Ele responde por danos causados por culpa sua. Sendo assim, a interrupção injustificada da gestão também gera responsabilidade.

Enquadramento Dogmático e Pressupostos

Com efeito, a atuação culposa ocorre ao agir em desconformidade. Isso se aplica à vontade real ou presumível do proprietário. Dessa forma, a obra explora detalhadamente esses critérios.

1. Além disso, o livro aborda a natureza jurídica da gestão.
2. Portanto, são examinados os deveres do gestor.
3. Contudo, a obra detalha os direitos do dono do negócio.
4. Nesse sentido, a análise da culpa e do nexo causal é fundamental.

De fato, a tese de mestrado original foi defendida em 1991. Ela contou com a arguição de professores renomados. Sobretudo, este trabalho mantém sua relevância acadêmica e prática.

Portanto, esta obra é um estudo aprofundado. Ela elucida a responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português. Além disso, oferece uma base sólida para juristas e estudantes.

ISBN: 9789724026374