Almedina Brasil
Exibindo 277–288 de 673 resultados
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Custas processuais
R$ 252,50 -
Custos da justiça
R$ 281,50 -
Da alteração superveniente das circunstâncias
R$ 219,50 -
Da aquisição originária do direito sobre a marca (uso vs. registo)
R$ 109,50 -
Da compensação no direito civil e no direito bancário
R$ 131,50 -
Da confirmação no direito civil
R$ 109,50 -
Da garantia penal da providência cautelar
R$ 109,50 -
Da lusitanidade à lusofonia
R$ 109,50 -
Da perda de mandato autárquico, da dissolução de órgão autárquico
R$ 109,50 -
Da prática laboral à luz do novo código do trabalho
R$ 337,90 -
Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio
R$ 109,50 -
Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso
R$ 109,50