Da aquisição originária do direito sobre a marca (uso vs. registo)

Descrição

Este estudo analisa a aquisição originária do direito sobre a marca, focando no uso e registo. Além disso, seu objetivo principal é determinar esta questão no sistema jurídico português. Todavia, uma abordagem inicial de sistemas estrangeiros e internacionais enriquece a análise.

Análise Comparativa da Aquisição de Marcas

Portanto, o estudo divide-se em dois capítulos essenciais. Nesse sentido, o primeiro capítulo oferece uma visão panorâmica, comparando diversos sistemas jurídicos internacionais.

Com efeito, esta análise revela uma tensão clara na forma de obter o direito de propriedade intelectual sobre um distintivo: o uso ou o registo formal.

Regime Jurídico Português da Propriedade Industrial

Sendo assim, o segundo capítulo aprofunda a investigação sobre o regime jurídico português para a aquisição de direitos de marca, utilizando os conceitos já estabelecidos.

1. Exploração dos fundamentos da aquisição de direitos sobre distintivos.
2. Avaliação das implicações do uso contínuo de um símbolo distintivo.
3. Estudo detalhado do processo de registo de marcas e suas vantagens legais.
4. Comparação crítica entre a proteção conferida pelo uso e pelo registo formal.

Dessa forma, este estudo conclui a análise da aquisição originária do direito sobre a marca, considerando o uso e registo como pilares fundamentais.

ISBN: 9789724057361