Descrição
O presente livro oferece um estudo comparatístico essencial sobre as cláusulas gerais antielusivas direito fiscal estudo, analisando sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil. Nesse sentido, a obra explora a elusão fiscal e a distorção de formas jurídicas para diminuir a carga tributária.
Análise Comparativa e Constitucional
Além disso, o autor define o âmbito de estudo e examina ferramentas metodológicas, jurisprudenciais e legislativas. Com efeito, a análise aprofundada da estrutura e função das cláusulas anti-abuso no direito tributário português é um ponto central.
Portanto, a validade dessas disposições frente aos princípios constitucionais é rigorosamente investigada. Sendo assim, a originalidade reside na tentativa de conciliar princípios jurídico-constitucionais em tensão dialética.
Aspectos Fundamentais Abordados
- De fato, a definição e o escopo da elusão fiscal são detalhados.
- Todavia, as ferramentas para correção do fenômeno são exaustivamente exploradas.
- Por outro lado, a estrutura e função das disposições gerais anti-abuso são minuciosamente analisadas.
- Sobretudo, a conciliação entre princípios constitucionais e normas antielusivas é o cerne da discussão.
Relevância e Originalidade da Obra
Dessa forma, a obra se destaca pela profundidade na análise da constitucionalidade de mecanismos de combate à elusão. Contudo, poucos arriscam conciliar os princípios envolvidos. Portanto, este volume é indispensável para juristas e estudantes.
Concluindo, este estudo aprofundado sobre as cláusulas gerais antielusivas direito fiscal estudo oferece uma perspectiva inovadora e crítica sobre um tema de grande relevância no direito tributário contemporâneo.
ISBN: 9789724029290
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