Teoria geral do direito policial

Descrição

Introdução à Teoria Policial

O livro ‘Teoria geral do direito policial’ representa um marco no desenvolvimento de uma área científica. Com efeito, esta obra aborda a Teoria geral direito policial prevenção repressão, essencial para a compreensão da juridicidade diária e da atuação dos operadores do Estado.

Nesse sentido, a publicação explora a tridimensionalidade e trifuncionalidade da ação de segurança pública. De fato, ela detalha as estratégias de contenção e combate ao crime. Portanto, a obra é vital para profissionais da área.

Ação da Polícia e Direitos Fundamentais

Por outro lado, o texto enfatiza a importância dos direitos, liberdades e garantias fundamentais. Todavia, ele analisa como a atuação policial deve respeitar esses princípios. Dessa forma, garante-se a proteção de todos os seres humanos.

Sobretudo, a obra reflete a realidade de um Estado constitucional democrático. Além disso, ela oferece uma ratio iuris própria para uma unidade jurídica sistemática. Com efeito, a abordagem é teleológica e axiológica.

1. Aprofundamento na legislação de segurança.
2. Estudo das táticas de contenção criminal.
3. Análise da atuação dos agentes da lei.
4. Discussão sobre a afirmação dos direitos civis.

Portanto, este livro é um recurso indispensável para entender a Teoria geral direito policial prevenção repressão. De fato, ele consolida o conhecimento sobre a atuação da polícia e a proteção dos direitos fundamentais no Estado democrático.

ISBN: 9789724070179