Uma nova lei de bases para a saúde

Descrição

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta desafios sem precedentes. Uma nova lei de bases para a saúde é crucial para reverter este cenário.

Os utentes carecem de médicos de família. As listas de espera para consultas e cirurgias aumentam drasticamente. Portugal destaca-se pelos elevados gastos familiares em saúde.

Além disso, os profissionais são subvalorizados. A despesa pública cresce em ritmo acelerado. O sistema é gerido com cativações e contabilidade criativa, comprometendo sua eficácia.

Com efeito, mais de 20% dos portugueses já optou por seguros privados. Todavia, esta migração não aliviou o sistema público. Ele continua a agravar-se.

Desafios Atuais do Sistema de Saúde

Nesse sentido, a mortalidade materna tem atingido recordes nos últimos cinco anos. Isso evidencia falhas estruturais profundas no SNS. O sistema atual está mal concebido.

Por outro lado, a mudança é necessária por questões de liberdade, equidade e sustentabilidade. Precisamos de um novo rumo para a saúde em Portugal. A situação atual é insustentável.

Uma Proposta de Reforma Liberal

Sendo assim, este livro apresenta uma proposta de evolução para um sistema europeu bismarkiano. A lei de bases liberal inspirou o programa da Iniciativa Liberal de 2022.

Dessa forma, propõe uma nova organização para o SNS. Ela alinha-se com as melhores práticas europeias. Garante um sistema universal e acessível a todos os residentes.

De fato, a organização será por subsistemas públicos. É inspirada no modelo holandês. Os cidadãos contribuirão para um subsistema.

Este, por sua vez, contratará vários prestadores. Podem ser públicos, privados ou sociais. Contudo, os subsistemas terão autonomia financeira. Ficarão longe da influência direta do Ministério das Finanças.

Os autores acreditam que a concorrência no sistema melhorará a satisfação dos utentes. Também promoverá a adequada remuneração dos profissionais de saúde.

Benefícios da Nova Estrutura

1. Além disso, promove a liberdade de escolha para os utentes.
2. Portanto, assegura a equidade no acesso aos cuidados de saúde.
3. Nesse sentido, garante a sustentabilidade financeira do sistema a longo prazo.
4. Sobretudo, melhora a qualidade dos serviços e a satisfação dos profissionais.

Com efeito, esta proposta já encontrou reconhecimento. Ecoa trabalhos anteriores, como o do Prof. Dr. Serrão nos anos 90. A principal inovação reside na redação de uma Lei de Bases efetiva.

Inclui um mecanismo de transição pacífico do modelo centralista atual. Uma nova lei de bases para a saúde pode salvar o SNS. Ainda estamos a tempo de agir e implementar estas mudanças cruciais. A reforma é urgente e viável.

ISBN: 9789894007968