Selecção temática de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça

Descrição

Esta obra apresenta uma selecção de jurisprudência Supremo Tribunal Justiça militar temática. Além disso, ela oferece uma visão aprofundada sobre o direito castrense em Portugal, essencial para profissionais e estudantes da área jurídica.

Legislação e Regulamentação Aplicável

Nesse sentido, o volume detalha a legislação fundamental, incluindo o Código de Justiça Militar. Sendo assim, aborda também o Estatuto dos Juízes e Assessores Militares, bem como o Regulamento de Disciplina Militar, fornecendo um panorama legal completo.

Análise de Acórdãos e Casos

Com efeito, a secção de jurisprudência compila acórdãos relevantes, focando em crimes militares e pedidos de habeas corpus. Portanto, estes casos são sumariados e comentados pelo Juiz Conselheiro Maia Gonçalves, enriquecendo a compreensão prática.

Estudos Doutrinários Aprofundados

1. De fato, inclui estudos do Professor Rui Pereira sobre temas cruciais do direito castrense.
2. Por outro lado, os Tenentes-Generais Oliveira Simões e Abrantes dos Santos contribuem com análises detalhadas.
3. Todavia, o Vice-Almirante Neves de Bettencourt oferece perspectivas valiosas sobre crimes militares.
4. Nesse sentido, a doutrina aborda diversos aspectos dos delitos estritamente militares, complementando a jurisprudência.

Dessa forma, esta selecção de jurisprudência Supremo Tribunal Justiça militar temática é uma ferramenta indispensável. Sobretudo, ela consolida conhecimento essencial para quem atua ou estuda o direito militar em Portugal.

ISBN: 9789724027388