O princípio da boa-fé na contratação pública

Descrição

O princípio da boa-fé na contratação pública é um tema de crescente relevância. De fato, a doutrina e a jurisprudência destacam sua importância na interpretação e aplicação do Direito.

Percurso da Boa-fé Jurídica

Para se chegar à aceitação generalizada dessa via de regulação, houve um caminho longo e árduo. Todavia, ele teve início no Direito Romano, evoluindo na doutrina alemã do século XIX.

Sendo assim, consolidou-se nos vários ordenamentos jurídicos europeus durante o século XX. Com efeito, esse percurso é fundamental para compreender a atual aplicação do conceito.

A Boa-fé nas Relações Públicas

O texto analisa a inserção da boa-fé na principiologia jurídica. Além disso, aborda as várias modalidades e características que este princípio pode assumir.

Sobretudo, enfoca a adoção desse preceito nas relações entre os órgãos da Administração Pública e os administrados. Dessa forma, inclui as que envolvem a celebração e execução de contratos públicos.

Por outro lado, a obra ilustra esses pontos através de citações doutrinais. Portanto, também faz uso de referências jurisprudenciais relevantes para o tema.

1. Análise da inserção da lealdade nos princípios jurídicos.
2. Abordagem das diversas formas e traços distintivos do preceito.
3. Foco na implementação da probidade nas interações administrativas.
4. Ilustração com exemplos de doutrina e decisões judiciais.

Em suma, a obra oferece uma visão completa sobre o tema. Portanto, O princípio da boa-fé na contratação pública é essencial para profissionais e estudantes do Direito. De fato, ele aprofunda a compreensão de um pilar fundamental da administração.

ISBN: 9789894001874