Descrição
O reconhecimento de entes personalizados no direito privado como novo sujeito de direito é um tema crucial. Com efeito, ordenamentos jurídicos concedem a esses entes o status de titulares de relações jurídicas.
Portanto, impõe-se uma mudança de mentalidade. Os Códigos Civis atuais ainda se baseiam na pessoa natural, relegando esses grupos a personagens menores. Nesse sentido, o monismo conceitual limita a compreensão de suas capacidades.
Avanços na Subjetividade Jurídica
Além disso, por meio de capacidades jurídicas bem delineadas, organizadas em uma teoria geral, o status de sujeito deve ser admitido. Sendo assim, a comunhão de interesses e autonomia patrimonial justificam o pluralismo conceitual.
Impacto e Relevância da Obra
De fato, a publicação desta obra simboliza renovação e um autêntico marco no estudo. Trata-se de um livro pioneiro no Brasil e um dos primeiros em todo o mundo. Sobretudo, sua realização é possível com vasto repertório de fontes.
A obra oferece insights valiosos, incluindo:
- Além disso, uma análise profunda do reconhecimento de entidades sem personalidade jurídica.
- Portanto, a exploração de suas capacidades jurídicas e autonomia patrimonial.
- Nesse sentido, um estudo comparativo com a literatura jurídica estrangeira mais atual.
- Com efeito, material indispensável para advogados, julgadores e profissionais do direito.
Portanto, esta obra é um material de leitura e consulta indispensável. Ela aborda os entes personalizados no direito privado, oferecendo uma visão aprofundada. De fato, representa um avanço significativo para a dogmática jurídica e sua implementação.
ISBN: 9788584939220
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