Descrição
O reconhecimento de interesses no período experimental contrato trabalho relaciona-se com um conjunto de opções essenciais na delimitação e conteúdo de um princípio de estabilidade no emprego. Dessa forma, também impacta, consequentemente, a disciplina dos modos de cessação do vínculo laboral.
Contudo, o tema assume tanto maior relevo quando são hoje não raras as vozes que contestam os traços tradicionais desta figura. Com efeito, questionam o seu regime jurídico e acentuam certas manifestações patológicas da sua aplicação prática.
A Dinâmica da Experiência Laboral
A entrada em vigor do Código do Trabalho alterou e desenvolveu a disciplina jurídica do período de experiência. Sendo assim, apresentou-se como uma oportunidade para um reexame crítico e atualizado deste instituto.
Além disso, este reexame foi orientado para a determinação do sentido e das funções atuais da experiência juslaboral. Portanto, a obra oferece uma perspectiva aprofundada sobre a relação de emprego.
O Estudo Acadêmico e Sua Relevância
Nesse sentido, o trabalho que agora se publica corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas. Todavia, foi apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em Abril de 2005.
- Além disso, a obra analisa a delimitação dos interesses na fase de experiência.
- Portanto, explora o conteúdo do princípio de estabilidade no emprego.
- Por outro lado, discute a disciplina da cessação do vínculo laboral.
- De fato, oferece um reexame crítico e atualizado do instituto juslaboral.
Pese embora o lapso de tempo, este estudo mantém sua relevância para entender o período experimental contrato trabalho. Sobretudo, ele orienta a determinação do sentido e funções atuais da experiência juslaboral.
ISBN: 9789724030364
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