Direito constitucional português

Descrição

O Direito constitucional português organização poder político é o tema central desta obra. Este livro aprofunda a Constituição de 1976, analisando o ordenamento constitucional vigente e a estrutura do poder em Portugal. Aborda a filiação metodológica personalista da disciplina.

Além disso, a obra destaca que nem todo o Direito Constitucional se restringe ao texto escrito oficial. Existe uma crescente componente internacional e europeia, enriquecendo o panorama jurídico-constitucional. De fato, a normatividade não escrita é crucial.

A Constituição para Além do Texto Formal

Portanto, a obra propõe a construção de um Direito Constitucional que transcende os quadros do positivismo-legalista. Sendo assim, ela reconhece a existência de um poder constituinte informal. Esse poder integra a Constituição ‘não oficial’, fundamental para a compreensão.

Regulação do Poder e Dimensão Ética

Todavia, a regulação do poder político não se limita apenas a normas jurídicas. Com efeito, há uma normatividade extra jurídica que sustenta o funcionamento da organização político-constitucional. Essa dimensão é vital para a sua estabilidade.

1. Nesse sentido, a obra busca edificar um sistema jurídico-político ao serviço de uma ética do exercício do poder.
2. Dessa forma, compreende-se a complexidade da estrutura governamental portuguesa.
3. Por outro lado, o estudo aborda as interações entre o direito interno e as influências externas.
4. Contudo, a análise aprofundada dos princípios constitucionais é sempre prioritária.

Sobretudo, este livro oferece uma visão abrangente sobre o Direito constitucional português organização poder político. Ele convida à reflexão sobre a natureza multifacetada do direito constitucional. A obra é indispensável para estudantes e profissionais da área.

ISBN: 9789724041858