Descrição
Este manual oferece um curso de direito comercial estudo atos comércio empresas, focando nos fundamentos essenciais. Abrange atos de comércio, comerciantes, empresas e seus sinais distintivos. Além disso, esta edição incorpora as mais recentes atualizações legislativas.
Atualizações Legislativas Recentes
Passado apenas um ano desde a edição anterior, diversas novidades legais exigiram uma nova versão. Nesse sentido, o novo Código da Propriedade Industrial é amplamente abordado. De fato, ele aparece em capítulos cruciais do livro.
Além disso, outras importantes leis foram incorporadas ao texto. Por outro lado, a Lei 49/2018, sobre o regime jurídico do maior acompanhado, é detalhada. Sendo assim, a Lei 13/2019, referente ao arrendamento, também foi incluída.
Conteúdo Abrangente e Detalhado
Todavia, a Lei 7/2019, que trata da distribuição de seguros e resseguros, possui destaque. Com efeito, o Código das Associações Mutualistas também foi revisado e integrado. Dessa forma, o material mantém-se atualizado e relevante.
Nesse sentido, o manual explora diversos tópicos fundamentais para o entendimento do direito empresarial:
- Aprofundamento sobre os atos e práticas comerciais.
- Análise detalhada da figura do comerciante e suas responsabilidades.
- Estudo das diversas formas de organizações empresariais.
- Compreensão dos sinais que distinguem as empresas no mercado.
Portanto, esta edição é essencial para quem busca um curso de direito comercial estudo atos comércio empresas completo. Sobretudo, ela oferece uma visão aprofundada e atualizada da legislação. De fato, foram adicionadas referências bibliográficas para enriquecer ainda mais o conteúdo.
ISBN: 9789724080192


















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