Descrição
A Constituição da República Portuguesa é a base do ordenamento jurídico nacional. Este volume essencial apresenta a Constituição República Portuguesa Direitos Cidadãos Lei, fundamental para todos os cidadãos e profissionais do direito. De fato, ela estabelece as normas supremas do Estado.
O Diploma Fundamental de Portugal
Nesse sentido, esta obra detalha a estrutura do Estado e os princípios democráticos. Além disso, explora as competências dos órgãos de soberania e a organização política. Sendo assim, é um recurso indispensável para o estudo da legislação pátria.
Garantias e Prerrogativas Cívicas
Com efeito, o texto aborda exaustivamente os direitos, liberdades e garantias dos indivíduos. Por outro lado, descreve os deveres fundamentais que regem a vida em sociedade. Dessa forma, promove a compreensão plena da cidadania ativa.
O Quadro Normativo Essencial
Todavia, o livro inclui também a Declaração Universal dos Direitos do Homem, um documento de relevância global. Sobretudo, apresenta a Lei do Tribunal Constitucional, crucial para a fiscalização da constitucionalidade. Portanto, é um compêndio completo.
- Compreensão aprofundada do texto constitucional.
- Análise dos direitos e deveres dos portugueses.
- Referência sobre a legislação fundamental do país.
- Inclusão de documentos jurídicos complementares.
Contudo, esta edição atualizada é um guia prático para estudantes, advogados e público em geral. Ela consolida o conhecimento sobre a Constituição República Portuguesa Direitos Cidadãos Lei, garantindo acesso facilitado à informação jurídica. De fato, uma ferramenta indispensável.
ISBN: 9789894007722
Avaliações
Não há avaliações ainda.