Aperfeiçoar a Constituição

Descrição

Aperfeiçoar a Constituição é um tema central deste opúsculo. De fato, a Constituição de 1976, baseada na dignidade da pessoa humana e estruturada como Estado de Direito democrático, está profundamente enraizada na consciência cívica dos Portugueses após 45 anos.

Aprimoramento da Carta Magna

Nesse sentido, a jurisprudência da Comissão Constitucional e do Tribunal Constitucional tem assegurado sua conformidade com equilíbrio. Contudo, isso não impede que a legislação fundamental seja aprimorada em aspectos técnico-jurídicos.

Além disso, é possível extrair novos preceitos de seus princípios, mesmo que não formulados explicitamente. Dessa forma, este livro propõe um debate sereno e construtivo.

Convite ao Diálogo

1. Sendo assim, o texto convida juristas a refletir sobre as possibilidades de aprimoramento.
2. Por outro lado, políticos são chamados a participar ativamente na discussão sobre a lei maior.
3. Com efeito, cidadãos em geral encontram aqui um estímulo para compreender e engajar-se na reforma.
4. Todavia, o objetivo principal é fomentar uma análise coesa e informada sobre a legislação pátria.

Portanto, este opúsculo oferece uma proposta coerente para aperfeiçoar a Constituição. É um convite à reflexão coletiva, visando fortalecer os pilares do Estado democrático de direito.

ISBN: 9789724094731