A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil

Descrição

Nesta obra, o autor explora ‘A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil’. De fato, este estudo detalhado aborda uma etapa primordial da ação declarativa cível.

Sendo assim, a análise inicia com a evolução histórica desta fase processual. Com efeito, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo.

Evolução e Relevância do Saneamento Processual

Além disso, o trabalho enquadra a evolução desta etapa nas sucessivas intervenções legislativas. Nesse sentido, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo.

Aplicação do Novo Regime Processual

Por outro lado, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva à luz do sistema processual civil vigente. Dessa forma, aborda os princípios orientadores da reforma e sua materialização no código.

Pontos Cruciais e Aplicação Prática

Contudo, discorre sobre a concreta aplicação do novo regime no quotidiano forense. Sobretudo, toma posição sobre alguns dos pontos mais sensíveis do regime, gerando um debate essencial.

1. O despacho pré-saneador e suas implicações.
2. A audiência preliminar e seu papel decisivo.
3. A seleção da matéria de facto para julgamento.
4. A importância da estabilização da lide.

Portanto, esta obra é um guia essencial para compreender ‘A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil’. Além disso, oferece uma visão aprofundada e prática para profissionais do direito.

ISBN: 9789724019659