Técnicos
Exibindo 1–12 de 331 resultados
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50 anos do código civil
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A (história da) batalha pela tutela de urgência
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A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória
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A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais
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A atuação do estado na economia como acionista minoritário
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A casa de morada de família no processo insolvencial de pessoa singular
R$ 164,50 -
A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias
R$ 109,50 -
A Constituição portuguesa
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A Convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro
R$ 120,50 -
A convenção europeia dos direitos do homem
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A empresa e o valor do trabalho humano
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A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato
R$ 98,50