Exibindo 397–408 de 1907 resultados
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A comunidade internacional em mudança
R$ 109,50 -
A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias
R$ 109,50 -
A cláusula de desvio no direito de conflitos
R$ 109,50 -
A categoria da punibilidade na teoria do crime
R$ 219,50 -
A casa de morada de família no processo insolvencial de pessoa singular
R$ 164,50 -
A blindagem da empresa plurissocietária
R$ 109,50 -
A autonomia financeira das autarquias locais
R$ 109,50 -
A atuação do estado na economia como acionista minoritário
R$ 120,50 -
A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais
R$ 87,50 -
A arbitragem voluntária
R$ 201,50 -
A acção executiva e a problemática das execuções injustas
R$ 378,50 -
A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa
R$ 314,50