Descrição
Esta 2.ª edição do Código da publicidade anotado mantém a objetividade e clareza. Trata-se de uma obra prática vocacionada para veicular informação rápida e precisa sobre o Código Publicidade Anotado Direito Consumo Jurisprudência.
Análise de Decisões Relevantes
Nesse sentido, as anotações incluem decisões judiciais, sempre cruciais para o estudo de qualquer ramo do direito, conferindo conteúdo e pragmatismo. São escassos os litígios que chegam aos tribunais.
Todavia, o setor possui um forte sentimento de autodisciplina, resolvendo muitas questões internamente. Além disso, incluem-se decisões da CACMEP (anterior CACMP), alertando sobre suas orientações.
Intersecção com o Direito do Consumidor
Com efeito, o direito do consumo é objeto de referência devido à sua direta relação com a publicidade. Os artigos 12.° e 13.° do Código da Publicidade evidenciam preocupações com os direitos do consumidor.
Dessa forma, a influência da publicidade na mente do consumidor e nos índices de consumo é evidente. A obra aborda essa interconexão vital para a compreensão completa do tema.
- Informação rápida e precisa sobre a legislação publicitária.
- Análise de decisões judiciais e jurisprudência relevante.
- Orientações da CACMEP e sua importância no setor.
- Conexão entre publicidade e direitos do consumidor.
Portanto, esta edição é uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes, oferecendo uma visão aprofundada do Código Publicidade Anotado Direito Consumo Jurisprudência, com foco em sua aplicação prática e relevância.
ISBN: 9789724024615
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