Curso de direito constitucional – Tomo II

Descrição

Esta obra, ‘Curso de direito constitucional – Tomo II’, mergulha profundamente na teoria da constituição. Ela transcende classificações tradicionais sobre constituições, normas e poder constituinte. De fato, o livro busca responder à pergunta: ‘Para que serve uma Constituição?’.

A Constituição em Tempos Modernos

Nesse sentido, o neoconstitucionalismo e o cosmopolitismo constitucional convergem na fluidez da Constituição positiva. Além disso, eles privilegiam princípios difusos sobre regras jurídicas. Com efeito, isso reforça o ativismo de tribunais que corrigem a lei.

Por outro lado, a legitimação democrática do legislador é frequentemente questionada. Sendo assim, é fundamental contrapor a teoria constitucional positiva. Dessa forma, destacamos a força da Constituição como Lei. Isso é feito à luz da Ciência do Direito.

Desafios do Constitucionalismo Atual

Todavia, o ‘constitucionalismo das Ciências Sociais’ muitas vezes obscurece a essência jurídica. Sobretudo, esta obra defende a primazia da norma constitucional. Ela reafirma a importância da estrutura legal estabelecida. De fato, a Constituição deve ser vista como um pilar sólido.

1. Análise Aprofundada: O livro explora a fundo os conceitos de poder constituinte e revisão constitucional.
2. Crítica ao Ativismo: Contudo, ele apresenta uma crítica construtiva ao ativismo judicial excessivo.
3. Defesa da Lei: Além disso, a obra fortalece a visão da Constituição como a Lei suprema do Estado.
4. Perspectiva Jurídica: Nesse sentido, oferece uma perspectiva robusta da Ciência do Direito.

Portanto, esta obra é essencial para compreender os fundamentos e desafios do direito constitucional contemporâneo. Ela reafirma a relevância da teoria da constituição como base para a estabilidade jurídica e democrática.

ISBN: 9789724076676