Descrição
De fato, este trabalho seminal explora o Conceito natureza recurso hierárquico direito estudo, publicado originalmente em 1981. A obra, concebida para integrar um currículo de agregação em direito público, rapidamente esgotou suas cópias iniciais.
Nesse sentido, a persistência de cópias não autorizadas e a falência da editora original impediram uma segunda edição por muitos anos. Contudo, a demanda de alunos e juristas manteve o interesse vivo na publicação.
A Relevância da Análise Teórica
Além disso, muitos insistiam na republicação, mesmo sem atualização legislativa ou jurisprudencial. Eles destacavam o grande interesse teórico e prático deste estudo sobre o instituto do recurso.
Portanto, a segunda edição chega agora, quase 25 anos depois, através de uma nova editora. O autor lamenta não ter tido tempo para rever e ampliar a figura do recurso hierárquico.
Estrutura e Permanência do Estudo
Todavia, a essência da obra reside na sua construção teórica, não na descrição pontual de regimes jurídicos. A validade das suas traves mestras e linhas essenciais permanece inalterada.
Com efeito, esta nova edição apresenta três alterações significativas:
- Indicação das mudanças na lei e doutrina desde 1981, no prefácio.
- Publicação em anexo de um projeto de decreto-lei elaborado em 2003.
- O objetivo de reformular importantes aspectos do regime jurídico do recurso hierárquico.
- A publicação do livro através de uma nova editora, a Almedina.
Sendo assim, o autor espera que este Conceito natureza recurso hierárquico direito estudo continue a ser útil aos leitores. Ele almeja, no futuro, uma terceira edição devidamente atualizada do próprio texto.
ISBN: 9789724025254
Avaliações
Não há avaliações ainda.