Descrição
O regime jurídico da expulsão de estrangeiros no Brasil é o foco central desta obra pioneira. De fato, ela oferece uma análise crítica à luz da Constituição Federal e dos tratados de direitos humanos, propondo renovação legislativa urgente.
Análise da Legislação Migratória
Nesse sentido, o século XX testemunhou legislações hostis contra estrangeiros, hoje incompatíveis com a realidade global. Todavia, a crescente mobilidade humana exige uma abordagem mais humanitária e alinhada aos princípios pro homine.
Impacto dos Direitos Fundamentais
Além disso, a investigação científica séria, como esta obra, tem papel crucial em guiar o legislador. Sendo assim, ela aponta caminhos para uma legislação mais justa e adaptada aos tempos atuais.
Perspectivas de Reforma Legal
Por outro lado, a adequação da normativa brasileira aos padrões internacionais é iminente. Portanto, este estudo pioneiro antecipa as transformações necessárias no campo da expulsão de indivíduos estrangeiros.
Principais Contribuições da Obra:
- Com efeito, explora a visão do estrangeiro sob a ótica constitucional.
- Dessa forma, analisa a incompatibilidade das leis antigas com a realidade atual.
- Contudo, propõe uma renovação legislativa baseada em direitos humanos.
- Sobretudo, serve como guia para futuras reformas na política migratória.
Portanto, a legislação brasileira passará por intensa renovação na temática da expulsão. Com efeito, o regime jurídico da expulsão de estrangeiros no Brasil será transformado. Esta obra será uma referência fundamental para a adequação à normatividade pro homine.
ISBN: 9788584930098
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