Biotecnologia(s) e propriedade intelectual

Descrição

Este estudo aprofunda a relação entre Biotecnologia e propriedade intelectual, direito e patente. Analisa-se o complexo cenário jurídico que envolve as inovações biotecnológicas, explorando desafios e soluções para a proteção de criações.

Aspectos Legais da Inovação Biológica

Nesse sentido, o livro detalha o direito de autor e o modelo de utilidade aplicados a descobertas científicas. Aborda, por exemplo, a proteção de desenhos ou modelos industriais. A análise considera o lapso de tempo entre a tese e a publicação.

Proteção de Criações Intelectuais

Além disso, o texto considera desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais importantes. As referências doutrinárias correspondentes são atualizadas. A obra integra sugestões e críticas de especialistas, como José António Gómez Segade e Filipe Cassiano Santos.

Desafios e Evolução Jurídica

1. Com efeito, a obra examina o direito de autor em biotecnologia.
2. Portanto, explora o direito de patente e modelos de utilidade.
3. Dessa forma, analisa desenhos e modelos industriais.
4. Sendo assim, considera a legislação e jurisprudência atualizadas.

Por outro lado, a pesquisa original foi submetida ao Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ela passou por ligeiríssimas alterações para refletir a evolução do campo. Contudo, a estrutura e o sentido original foram mantidos intocados.

De fato, esta publicação oferece uma visão abrangente sobre Biotecnologia e propriedade intelectual, direito e patente. É uma ferramenta essencial para profissionais e estudantes da área. O conteúdo reflete a dinâmica do setor até 2006.

ISBN: 9789724030258