A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS

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Este estudo prático foca na tributação das mais-valias e transmissão de capital pelas SGPS. Aborda fiscalidade, regimes jurídicos e conhecimento efetivo para profissionais.

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Descrição

Este livro detalha a tributação mais-valias transmissão capital SGPS fiscal. Além disso, ele é o culminar de uma Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do IDEFF, combinando teoria com quase vinte anos de experiência prática. Sendo assim, a obra oferece uma perspectiva valiosa sobre este tema complexo.

Análise da Fiscalidade em SGPS

Nesse sentido, a temática da tributação de lucros em sociedades gestoras de participações sociais é complexa e pouco explorada. Com efeito, isso exigiu uma análise aprofundada de vários regimes jurídicos que se sucederam ao longo do tempo. Portanto, este estudo baseia-se em informação relevante sobre o imposto de venda de ações.

Contribuição Prática e Acessível

De fato, o objetivo é contribuir com conhecimento efetivo e prático, derivado da atividade profissional. Por outro lado, a obra não pretende ser exaustiva, focando-se nas matérias mais relevantes. Dessa forma, a apresentação é simples e acessível, visando ser uma ferramenta útil para todos os profissionais.

Principais Tópicos Abordados

  1. Além disso, explora os regimes jurídicos aplicáveis à tributação de lucros.
  2. Portanto, analisa as mais-valias resultantes da alienação de participações.
  3. Nesse sentido, foca-se na fiscalidade específica das sociedades gestoras.
  4. Com efeito, oferece uma visão prática para lidar com a problemática fiscal.

Sendo assim, aspiramos que esta obra constitua uma mais-valia significativa para quem lida diariamente com a tributação mais-valias transmissão capital SGPS fiscal. Todavia, sua utilidade reside na abordagem prática e concisa dos desafios fiscais. É um recurso essencial.

ISBN: 9789724031699

Informação adicional

Peso 0,21 kg
Dimensões 23 × 16 × 2 cm
Autoria

Melo, Miguel Luís Cortês Pinto de (Autor)

Estado

Novo

Páginas 128

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