Descrição
A gestão de negócios no direito civil português é um tema complexo. Além disso, este livro aprofunda a responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português. Com efeito, a obra analisa os pressupostos e o regime jurídico aplicável a esta relação.
Análise da Responsabilidade Civil do Gestor
Nesse sentido, o instituto da gestão de negócios impõe deveres claros. O gestor deve prosseguir o interesse do dono. Todavia, ele também tem direito a reembolso de despesas.
Por outro lado, a lei responsabiliza o administrador. Ele responde por danos causados por culpa sua. Sendo assim, a interrupção injustificada da gestão também gera responsabilidade.
Enquadramento Dogmático e Pressupostos
Com efeito, a atuação culposa ocorre ao agir em desconformidade. Isso se aplica à vontade real ou presumível do proprietário. Dessa forma, a obra explora detalhadamente esses critérios.
- Além disso, o livro aborda a natureza jurídica da gestão.
- Portanto, são examinados os deveres do gestor.
- Contudo, a obra detalha os direitos do dono do negócio.
- Nesse sentido, a análise da culpa e do nexo causal é fundamental.
De fato, a tese de mestrado original foi defendida em 1991. Ela contou com a arguição de professores renomados. Sobretudo, este trabalho mantém sua relevância acadêmica e prática.
Portanto, esta obra é um estudo aprofundado. Ela elucida a responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português. Além disso, oferece uma base sólida para juristas e estudantes.
ISBN: 9789724026374
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