A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa

Descrição

A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa é um tema central. Com efeito, a refundação jurídica reconfigurou sua acção externa. Nesse sentido, este livro detalha o reforço do papel da UE na Ordem Jurídica internacional.

Reconfiguração Jurídica Pós-Lisboa

Portanto, a personalidade jurídica da União Europeia foi um marco. Além disso, o macro-domínio material da ação externa foi definido. Sendo assim, sua relação com outros domínios da União ficou mais explícita. A complexidade da integração europeia é notável.

Bases Axiológicas e Instrumentos

Com efeito, uma base axiológica, objetivos e princípios comuns norteiam a atuação. Por outro lado, um conjunto de instrumentos jurídicos foi previsto. Sobretudo, estes são de índole orgânica e procedimental. Dessa forma, a coerência da política externa da UE fortalece-se.

Contudo, os principais pilares desta reconfiguração incluem:

1. A consagração da personalidade jurídica da União.
2. A definição do macro-domínio material da ação externa.
3. A previsão de uma base axiológica e princípios comuns.
4. O estabelecimento de novos instrumentos jurídicos e procedimentais.

Portanto, a compreensão da actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa é essencial. De fato, este estudo oferece análise aprofundada das implicações jurídicas e políticas. Sua leitura é fundamental para o direito da UE e relações internacionais.

ISBN: 9789724045894