Manual de direito da União Européia

Descrição

Com efeito, a segunda edição deste Manual de direito da União Europeia busca atualizar os conteúdos após o Tratado de Lisboa. Sendo assim, esta obra reflete sobre as vicissitudes que ocorreram desde a sua entrada em vigor.

Reflexões Pós-Lisboa e Desafios Atuais

Além disso, a obra aborda a crise económico-financeira e as dívidas soberanas que afetaram a zona Euro. Todavia, também analisa os ataques terroristas e a crise dos refugiados sem precedentes na Europa.

Nesse sentido, o ressurgimento de protecionismos e o Brexit são tópicos cruciais para uma profunda reflexão. Portanto, esta edição oferece uma análise detalhada desses eventos e suas implicações.

Estrutura da Obra e Temas Centrais

1. Com efeito, a Parte I detalha a evolução do processo de integração europeia, desde suas origens até a atualidade.
2. Além disso, a Parte II explora a Constituição Política do bloco europeu.
3. Nesse sentido, a Parte III aborda as atribuições, a estrutura orgânica e os procedimentos de decisão da União.
4. Portanto, a Parte IV apresenta o sistema jurídico da comunidade europeia.

Dessa forma, este Manual de direito da União Europeia se consolida como uma ferramenta essencial para compreender o cenário pós-Tratado de Lisboa. Com efeito, a obra oferece uma visão abrangente e atualizada.

ISBN: 9789724069296