Descrição
De fato, pela primeira vez em Portugal, este livro desvenda a lei do jogo anotada e comentada. Sendo assim, aborda o intrincado mundo normativo que urde a actividade dos jogos de fortuna ou azar, oferecendo uma visão completa e essencial.
A Legislação do Jogo em Destaque
Nesse sentido, a Administração Pública deve acompanhar a evolução social. Com efeito, todos os intervenientes são chamados a contribuir, desde tribunais a legisladores. A matéria exige uma abordagem multifacetada e integrada.
Além disso, mesclam-se posições legais, controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Por outro lado, a Inspecção-Geral de Jogos destaca-se, tutelando o setor desde 1927. Sua importância é inegável para a regulamentação.
A Evolução e Modernização do Setor
Todavia, o jogo é diversão e espetáculo, e o casino é uma festa. Dessa forma, nos últimos 15 anos, o setor evoluiu enormemente. Modernizou-se, vendendo sonhos, e cresceu significativamente.
Contudo, o futuro aponta para mudanças profundas na indústria. Sobretudo, o jogo estará cada vez mais acessível. O princípio do laissez faire, laissez passer pode tornar-se um cânone sagrado, impulsionado pelas finanças e reivindicações populares.
- Compreensão aprofundada das normativas do setor.
- Análise das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.
- Visão sobre a atuação da Inspecção-Geral de Jogos.
- Perspectivas futuras da regulamentação e mercado.
Portanto, esta obra é um guia essencial para compreender a lei do jogo anotada e comentada. Além disso, ela explora o complexo cenário normativo da actividade dos jogos, oferecendo insights valiosos para todos os interessados.
ISBN: 9789724027722
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