Legislação de direito do consumo

Descrição

Este livro de Legislação direito consumo livro juristas estudo reúne as versões consolidadas dos diplomas nacionais mais relevantes. Abrange integralmente a matéria de Direito do Consumo, sendo um recurso indispensável para profissionais e acadêmicos.

Aspectos Fundamentais da Regulamentação Consumerista

Além disso, a obra detalha a Lei de Defesa do Consumidor e os regimes da venda de bens. Contudo, explora a compra e venda de conteúdos digitais e serviços essenciais.

Nesse sentido, aborda contratos à distância e práticas comerciais desleais. Dessa forma, são incluídas as cláusulas contratuais gerais e a indicação de preços.

Por outro lado, o volume trata das práticas comerciais com redução de preço e do crédito ao consumidor.

Com efeito, a responsabilidade do produtor e a resolução alternativa de litígios são igualmente cobertas. Sendo assim, a obra oferece uma visão completa.

Benefícios para Juristas e Acadêmicos

1. Portanto, o material oferece uma visão atualizada das normas.
2. Todavia, inclui alterações recentes dos Decretos-Leis n.ºs 84/2021 e 109-G/2021.
3. Sobretudo, destina-se a juristas e não-juristas, estudantes e profissionais da área.
4. De fato, constitui um instrumento útil para o conhecimento e o aprofundamento do Direito.

Sendo assim, este é um instrumento útil e completo para o conhecimento e o Legislação direito consumo livro juristas estudo. Garante acesso fácil e rápido às informações mais relevantes sobre o tema.

ISBN: 9789894003939