Descrição
Esta obra explora a Forma e substância no direito tributário Legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. É um estudo aprofundado sobre os limites normativos do planejamento fiscal. Diferentemente de outras análises, este livro oferece uma abordagem ampla e analítica.
Além disso, o texto aborda a díade entre a estrutura legal e o conteúdo econômico no Direito Tributário. Com efeito, ele examina como esses conceitos se manifestam na prática jurídica. Sendo assim, a obra detalha suas implicações.
Nesse sentido, faz-se um minucioso exame dos princípios constitucionais. De fato, a legalidade tributária e a capacidade contributiva são analisadas. Todavia, o estudo vai além, explorando a aplicação desses fundamentos.
Análise de Instrumentos Legais
Portanto, a obra estuda o cabimento de institutos cruciais. Por outro lado, ela discute simulação, fraude à lei e negócio indireto. Dessa forma, a substância econômica e o propósito negocial são avaliados. Com efeito, são instrumentos para planejamentos fiscais no Brasil.
Construindo uma Teoria do Planejamento
- Além disso, o livro busca fornecer critérios mais seguros.
- Nesse sentido, auxilia profissionais da área jurídica.
- Portanto, esclarece o que é possível fazer licitamente.
- Com efeito, visa economizar tributos de forma legal.
Sendo assim, o objetivo primordial deste estudo é colaborar para a construção de uma teoria sólida. De fato, ela visa oferecer diretrizes claras sobre a Forma e substância no direito tributário Legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. Assim, profissionais atuam com segurança.
ISBN: 9788584930975
Avaliações
Não há avaliações ainda.