Descrição
Esta obra oferece uma análise aprofundada da função socioeconômica dos contratos, articulando o direito com a economia. Ela examina os impactos da instabilidade econômica e a busca por equilíbrio contratual na realidade contemporânea, sendo um estudo crucial.
Análise Contratual Contemporânea
Nesse sentido, a obra explora os impactos da instabilidade econômica e da intervenção estatal. Ela detalha a busca por equilíbrio nos acordos, considerando a Constituição, a Lei da Liberdade Econômica e o Código Civil, pilares fundamentais.
Além disso, o autor propõe uma releitura dos pactos jurídicos. Ele fundamenta essa visão na autonomia privada, no papel social e econômico, destacando inovações legislativas importantes para o setor.
Releitura e Novas Perspectivas
- Com efeito, a obra baseia-se em vasta doutrina jurídica, oferecendo um panorama completo.
- Sendo assim, ela analisa a jurisprudência atual, com casos práticos relevantes.
- Dessa forma, o autor compara experiências internacionais, enriquecendo a discussão.
- Portanto, são discutidas propostas legislativas inovadoras, como os artigos 421-B e 421-C, essenciais para o futuro.
Por outro lado, o texto é essencial para juristas e advogados. Ele oferece uma compreensão aprofundada dos rumos da teoria dos acordos no cenário jurídico e econômico atual, preparando profissionais.
De fato, esta obra é um guia indispensável para entender a função socioeconômica dos contratos, o direito e a economia. Ela ilumina o contexto da nova ordem jurídica e econômica, sendo um recurso valioso.
ISBN: 9788584938780
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