Descrição
Este volume explora a Regulação concorrência perspectivas limites defesa direito, obra coletiva essencial. Reúne estudos sobre a problemática atual da defesa da concorrência. Dessa forma, a análise abrange União Europeia, concorrência e sua integração no Direito português.
A Importância da Proteção Concorrencial
A defesa da competitividade constitui pilar fundamental do Tratado da União Europeia. Contudo, ela não opera isoladamente. Valores e argumentos postulados devem ser harmonizados com preocupações básicas do Tratado, incluindo direitos e liberdades fundamentais.
Nesse sentido, o artigo introdutório de António Menezes Cordeiro, agora disponível, esclarece essa interconexão. Além disso, a obra destaca a complexidade do tema, exigindo uma visão integrada.
Estudos Relevantes sobre o Mercado
O estudo da competição, em suas múltiplas facetas, é crucial para especialistas. Sendo assim, este livro oferece ao público interessado dois artigos de grande valor. Eles foram escritos por José António Veloso e Jorge Patrício Paúl.
De fato, esses estudos, embora já publicados, mantêm sua relevância. Eles ilustram o papel da autoridade reguladora e o desempenho do Código da Propriedade Industrial vigente.
Abordagens e Desafios da Normatização
- Análise da legislação europeia sobre mercados.
- Impacto das diretrizes na competitividade nacional.
- Salvaguarda dos princípios de livre-mercado.
- Fronteiras da intervenção regulatória.
Portanto, esta obra oferece visão abrangente sobre a Regulação concorrência perspectivas limites defesa direito. É indispensável para compreender desafios e abordagens contemporâneas. Sobretudo, o livro contribui significativamente para o debate jurídico e econômico.
ISBN: 9789724023861
Avaliações
Não há avaliações ainda.