Tribunal de contas da uniao e as empresas estatais

Descrição

Esta obra aprofunda o Tribunal contas uniao empresas estatais controle, tema crucial. De fato, o autor, doutor em Direito, explora limites do controle externo do TCU sobre estatais. Além disso, a análise considera a Lei nº 13.303/2016, oferecendo perspectiva original.

Análise Detalhada da Fiscalização Externa

Nesse sentido, o livro propõe critérios concretos para uma fiscalização mais realista. Com efeito, respeita a autonomia empresarial das companhias públicas. Todavia, não abre mão da supervisão. Dessa forma, equilibra governança com liberdade de gestão.

Fundamentação e Aplicação Prática para Entidades Públicas

Por outro lado, a obra baseia-se em acórdãos e estudos de caso. Sendo assim, oferece rigor dogmático e exemplos práticos. Além disso, a leitura é essencial para juristas e gestores públicos que atuam com a supervisão de estatais.

Principais Contribuições sobre a Governança de Estatais

1. Com efeito, a obra define os limites da supervisão do Tribunal de Contas da União.
2. Além disso, propõe critérios para uma fiscalização equilibrada das entidades estatais.
3. Nesse sentido, discute a autonomia das empresas públicas e seus desafios.
4. Portanto, explora o papel do Estado na economia e sua regulamentação.

Sobretudo, esta tese oferece uma visão inovadora sobre o Tribunal contas uniao empresas estatais controle. Dessa forma, contribui significativamente para o debate jurídico e administrativo. É uma ferramenta indispensável para a governança pública.

ISBN: 9788584939374